Regulamento do Programa MedConecta Cred

Este regulamento apresenta as regras de funcionamento do Programa MedConecta Cred, que concede benefícios em dinheiro (PIX) e participação em sorteios aos clientes da MedConecta que atendam às condições abaixo.

1. Elegibilidade

• Podem participar do MedConecta Cred os clientes com planos ativos da MedConecta nas modalidades:
  • Plano Individual;
  • Plano Familiar;
  • Plano Pet (quando aplicável às regras específicas para pets).
• O plano deve estar ativo e sem inadimplência na data da consulta, da compra e do envio da nota fiscal.

2. Formação do Fundo MedConecta Cred

• A MedConecta destina mensalmente duas contribuições em percentual fixo por contrato/vida ao Fundo de Benefícios MedConecta Cred, de acordo com o tipo de plano (Individual, Familiar ou Pet).
• Os percentuais destinados ao Fundo poderão ser atualizados ou ajustados pela MedConecta, respeitando as condições de sustentabilidade do programa.
• O Fundo é utilizado exclusivamente para:
  • Pagamentos de cashback via PIX, conforme regras deste regulamento;
  • Realização de sorteios de prêmios vinculados ao programa.
• O beneficiário não tem direito à restituição ou saque dos valores destinados ao Fundo, mas apenas aos benefícios previstos nas regras.

3. Condições para recebimento de cashback (PIX)

Para ter direito ao cashback via PIX, o participante deve atender a todas as condições abaixo:

1. Realizar uma consulta pela MedConecta (telemedicina), com registro em sistema.
2. Receber do profissional MedConecta:
   • uma receita médica, e/ou
   • um pedido de exame, e/ou
   • uma recomendação formal de tratamento, suplemento ou cuidado específico.
3. Efetuar a compra do medicamento, exame, suplemento ou serviço diretamente relacionado à receita, pedido ou recomendação emitida na consulta.
4. Solicitar a nota fiscal em seu CPF (ou CNPJ, no caso de planos empresariais, se aplicável).
5. Enviar a nota fiscal à MedConecta pelos canais oficiais indicados (site, WhatsApp, área do cliente), dentro do prazo estabelecido.

Somente serão analisadas notas fiscais que:

• Estejam em nome ou CPF do titular do plano (ou do dependente, conforme regras específicas);
• Possuam data compatível com a data da consulta e da prescrição;
• Possuam itens claramente relacionados à receita, pedido de exame ou recomendação do profissional MedConecta;
• Não tenham sido utilizadas anteriormente no programa.

4. Percentuais de cashback

Os percentuais de cashback serão aplicados sobre o valor da nota fiscal elegível, respeitando os limites mensais e as categorias previstas. O programa prevê:

• Percentual de cashback padrão, válido para compras em qualquer estabelecimento elegível;
• Percentual de cashback diferenciado, maior, válido para compras realizadas em Parceiros de Bairro MedConecta Cred, devidamente cadastrados.

A tabela com os percentuais de referência e exemplos de cálculo está disponível na página: Cashback MedConecta Cred.

5. Limites de uso e controle

• Limite mensal de notas fiscais-LMNF: por beneficiário (CPF ou nominal): somatório que não ultrapasse o limite máximo de cashback -LMC.
• Limite máximo de cashback-LMC : 50% do valor mensal do plano.
• Notas fiscais que ultrapassarem os limites poderão ser recusadas ou analisadas para meses subsequentes, a critério da MedConecta.
• A MedConecta reserva-se o direito de recusar notas fiscais suspeitas de fraude, adulteração ou incompatibilidade com a prescrição.

6. Pagamento do cashback via PIX

• Após a validação da nota fiscal, o valor de cashback será calculado conforme as regras vigentes e creditado via PIX para a chave cadastrada pelo participante.
• O prazo para pagamento poderá ser divulgado em calendário próprio, podendo variar de acordo com o volume de solicitações.
• É de responsabilidade do participante manter seus dados e chave PIX atualizados junto à MedConecta.

7. Cashback  e sorteios

• Cada nota fiscal aprovada pode gerar números, que virão  na descrição  dos pix  de cashback para participação em sorteios de prêmios.
• Cada pix dará  direito  a um único  número e as datas dos sorteios serão divulgados em calendário específico sendo sempre no último  dia do mês  corrente (30 ou 31).
• Os prêmios poderão incluir vales de compra, kits de saúde, serviços complementares ou outros itens, sempre em conformidade com a legislação.
• Os ganhadores serão  divulgados  e contactados via whatsapp. 

8. Regras específicas para o Plano Pet

Quando aplicável, o Plano Pet poderá seguir regras específicas de elegibilidade de notas, considerando:

• Consultas e orientações relacionadas ao animal;
• Despesas com medicamentos, vacinas, exames e tratamentos prescritos para o pet.

9. Parceiro de Bairro MedConecta Cred e cashback diferenciado

• Compras realizadas em estabelecimentos cadastrados como Parceiros de Bairro MedConecta Cred podem gerar percentuais de cashback superiores aos percentuais padrão;
• A lista de Parceiros de Bairro será divulgada em página específica no site da MedConecta;
• O cashback diferenciado é custeado exclusivamente pelo Fundo MedConecta Cred, não cabendo ao parceiro a obrigação de repassar valores à MedConecta ou ao beneficiário;
• O beneficiário permanece livre para comprar em qualquer estabelecimento elegível, sendo o uso do parceiro de bairro uma opção vantajosa, mas não obrigatória.

10. Alterações no regulamento

• A MedConecta poderá alterar este regulamento a qualquer tempo, visando adequações legais, técnicas ou de sustentabilidade do programa.
• As alterações serão divulgadas no site oficial da MedConecta, passando a valer a partir da data indicada na comunicação.

11. Disposições gerais

• A participação no programa MedConecta Cred implica ciência e concordância com todas as regras deste regulamento.
• O plano de afiliados Medconecta Networking pertence à MedConecta porém não  tem conexão com o Programa MedConecta Cred. 
• Em caso de dúvidas, o participante poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da MedConecta.
• No caso de insuficiência  de recursos  no Fundo para pagamento do cashback  poderá ser feito rateio tomando-se por  base todas as notas fiscais  validadas  até o ultimo dia 29 de cada mês.  As notas emitidas nos dias de apuração  de rateio  e sorteio (30 e/ou 31) concorrerão  ao sorteio e cashback  do próximo mês.